Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADOR E SERVIDOR À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BURITIS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, ALTERA O NÍVEL DO SEU VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 09/02/2015