Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES À SETE LAGOAS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DO VEREADOR À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DETERMINA A SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE FELIPE ALVES ANTUNES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 12/03/2015