Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR DO CREAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE ARTESANATO, CRIADA PELA LEI Nº 1.416, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013.
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 01/06/2015