Câmara Municipal de Arinos (MG)
CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR DO CREAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE ARTESANATO, CRIADA PELA LEI Nº 1.416, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.416, de 24 de maio de 2013CRIA OS PROGRAMAS SOCIAIS DENOMINADOS BOLSA FAMÍLIA: IDADE DE OURO, CRAS VOLANTE, CREAS, PROJOVEM, CRAS E TELECENTRO, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.