Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio.
Estabelece o período de férias da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Heliana Aparecida Álvares, de 01 (um) período de férias regulamentar.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 25/02/2021