Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2020.
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2020.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2020.
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2020.
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2020.
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 19/04/2021