Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção do servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para a Classe III da carreira de Auxiliar Administrativo.
Dispõe sobre a promoção da servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS para a Classe III da carreira de Auxiliar Ad-ministrativo.
Dispõe sobre a promoção da servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS para a Classe III da carreira de Auxiliar Administrativo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receituários médicos e odontológicos digitados em computador.
Concede o 3º quinquênio ao Servidor Ricardo Antonio Ferreira Nery
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUINTINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/09/2022