Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos (MG)”.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da servidora Simone Alves Ferreira para a Classe II da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a promoção do servidor Ricardo Antônio Ferreira Nery para a Classe III do Cargo de Contador.
Dispõe sobre a promoção do servidor Vanderson Ferreira Neves para a Classe III do Cargo de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre a promoção do servidor Helivan Teixeira Mariano para a Classe III do Cargo de Analista de Controle Interno.
Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE ENFERMEIROS OBSTETRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A LEI N° 1639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2020, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022