Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Arinos relativas ao exercício de 2019.
ALTERA O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PARA ESTABELECER QUE O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE SERÁ PAGO PELO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Heliana Aparecida Álvares.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do §6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017.
Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do §4º do art. 3º da Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALFA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Barqueata.
Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Vereador Cleuber Michirra para auxiliar o 1º secretário no exercício de sua atribuição prevista no inciso II do art. 75 da Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017 (Regimento Interno).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023