Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EM CONSOLIDAÇÃO AO PERÍMETRO JÁ ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO ROTARY CLUB DE ARINOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ÉRIQUE NOGUEIRA FARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ JULIANO ESPÍNDULA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA DOMINGAS SOARES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JULIANO MACHADO AMARAL MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR AUGUSTO NARDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA CLARA MATOS MARRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA BARBOSA CARDOSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR VANDERSON FERREIRA NEVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR WANDIR MONTEIRO SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR IGOR TARCIANO TIMO.
Designa comissão de servidores para acompanhar, auxiliar e fiscalizar a obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Arinos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024