Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAUDENIR ALVES DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOÃO BARBOSA DE BRITO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ELPÍDIO MENDES FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONTIJO CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR GILMAR RIBEIRO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIÇO - GDS À SERVIDORA IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS RUAS SATURNINO GUEDES, JOAQUIM MARTINS NETO, SALUSTIANO SANTANA, MANOEL PRETO E CLARISMUNDO RAMALHO.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidor, de 03 (três) meses de licença prêmio.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Heliana Aparecida Álvares, de 01 (um) período de férias regulamentar.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024