Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O §1º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA.
ALTERA O ART. 5°, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (REGIMENTO INTERNO), PARA MUDAR O HORÁRIO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DESTINADA À POSSE DOS VEREADORES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARINOS-MG E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR JOÃO GONTIJO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1637, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO ANUAL DE FARMÁCIA E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a integração de parte da faixa de domínio da Rodovia MG-202 ao perímetro urbano do Município de Arinos, para implantação de ciclovia e áreas de circulação segura para pedestres, visando à segurança e a melhoria da mobilidade no trajeto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) – Campus Arinos, e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o afastamento da servidora Heliana Aparecida Álvares de suas atividades na Câmara Municipal, enquanto não decidido o seu pedido de cancelamento de aposentadoria pelo INSS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024