Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA PRÉ-ESCOLAR MARIANE FONSECA ALMEIDA.
NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 558/92.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DESIGNA SERIVORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 603/94 DE 14.12.94.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O NOME DA AV ARISTÓTELES FERNANDES VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES.
NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁIRO NACIONAL SOBRE TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS A BELO HORIZONTE E PARTICIPAR DE CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ MG.
FIXA OS VALORES DA DIÁRIAS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 27/04/1995