Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEGITIMA AS POSSES DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI NO 611, DE 19.04.95
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASILIA -AMAB, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TELEFÔNICO E XEROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAREM DE CURSOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES.
NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, EXECÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 18.617/89 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA O PARECER PRÉVIO 16.383/88 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 04/07/1995