Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CIDADANIA DO VALE DO URUCUIA - ISCVU.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo I da Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que “fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores".
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, concede-lhes aumento real e dá outras providências.
Institui gratificação mensal para os servidores investidos nas funções de agente de contratação, membros de comissão de contratação, membros de equipes de apoio, fiscal e gestor de contratos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 103, DE 23 DE JULHO DE 2006, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Dispõe sobre complementação do vencimento dos servidores da Câmara Municipal na situação que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025