Câmara Municipal de Arinos (MG)
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2.602, de 02 de fevereiro de 2023Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 3.015, de 01 de julho de 2025Designa servidora para exercer a função de fiscal e gestora de contratos e altera o artigo 2º da Portaria 2.946, de 25 de fevereiro de 2025, que designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados no lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.