Câmara Municipal de Arinos (MG)
Designa servidora para exercer a função de fiscal e gestora de contratos e altera o artigo 2º da Portaria 2.946, de 25 de fevereiro de 2025, que designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados no lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 2.946, de 24 de fevereiro de 2025Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 3.166, de 07 de abril de 2026Altera o art. 1º da portaria 3.015, de 1º de julho de 2025, para ajustar a designação de fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Arinos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.