Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE.
DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI 789/99 DE 20 DE ABRIL DE 1999.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SANTA TEREZINHA — APROSANTA " , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CICLO DE ESTUDOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º PARÁGRAFO 3º, II E IV, E PARAGRAFO 6º, I E II DA RESOLUÇÃO 062 DE 11 DE MARÇO 1997.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 795199 DE 15 DE JUNHO DE 1999.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 752/98 DE 1 DE MAIO DE 1998.
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 12/06/2000