Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 752/98 DE 1 DE MAIO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 752, de 11 de maio de 1998DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO " AEDES AEGYPTI" DO BRASIL — PEAA - DO GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO