Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE FÓRUM EM ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE FÓRUM EM ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O USO DE TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA CELINA BATISTA DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA JOSÉ GOMES VIANA CONFLUÊNCIA COM RUA FLORIANO LIMA E RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVÉL DO VALE DO RIO URUCUIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 26/04/2004