Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA VIGÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA VEREADORES PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE ARINOS-ASPEQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 04/06/2004