Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 269.750,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 407.900,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA O ATO COLETIVO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O USO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, DE CARGA E TRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 29/08/2005