Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 104, DE 07.05.2007 QUE ESTABELECE REGULAMENTO PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS E XEROGRÁFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E O AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SETOR DE COMUNICAÇÃO, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 (QUATORZE) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PLANO DE SALÁRIOS, CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARINOS - AFA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARINOS
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007