Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2017
Autores: Edmilson do Crispim Santana - Vice-Presidente, Fabio Valadares - Presidente, Júnior Valadares - 1° Secretário, William Professor - Segundo Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2011DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos , nos termos do art. 2 º, § 6 º, do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.773, de 26 de fevereiro de 2024Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do §6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de março de 2024ALTERA OS §§4° E 5° DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.930, de 03 de fevereiro de 2025Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do §6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.