Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.310, de 02 de dezembro de 2009FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.580, de 10 de janeiro de 2013ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 20/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.628, de 02 de agosto de 2013ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 20/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA A PORTARIA 1310/2009