Câmara Municipal de Arinos (MG)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 78, III, DA RESOLUÇÃO 053, DE 01-06-1996, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 16 de outubro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 07 de junho de 2004ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 10 de dezembro de 2004ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 22 de abril de 2008ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 01 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 02 de dezembro de 2014ALTERA O § 1º DO ARTIGO 23; O ARTIGO 35; O § 2º DO ARTIGO 51 E O § 5º DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA, PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 15 de setembro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica nº 1, de 15 de setembro de 2017Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.