Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CÉZAR DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CÉZAR DA SILVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O LIMITE DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO COELHO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ALINE MARIA ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ OVÍDIO VAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ÂNGELA MARGARETE MENDONÇA COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SUELI MARCELINO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLEUDIR MINUCCI GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RODRIGUES RAMOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDAEDES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÁSSIO HENRIQUE INACARATO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARMANDO PEREIRA CARDOSO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 1320/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA MARGARIDA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 13/10/2015