Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2604/14 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINTSRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE SUPLEMNTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS AZEVEDO.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jésus Aparecido Ferreira
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVINO DOS REIS COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDEMAR MARTINS DO AMARAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À DROGARIA E PERFUMARIA ROCHA LTDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VALÉRIA MATEUS DOMINGOS DA COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. EDNA APARECIDA ACÁCIO FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HELENA FRANCISCA GONÇALVES BRETAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GIOVANI LARA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PUREZA DAS DORES FRANCO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SANDRA MARIA RODRIGUES ALVES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 23/11/2015