Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.845 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNIICPAL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO APARECIDO LINO.
AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A HONRARIA DE "MÉRITO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A HONRARIA DE MÉRITO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, TELEFONISTA E NUTRICIONISTA DO QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES - ZÉ NICO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SILVANA FÁTIMA CHAVES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/13, QUANTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KARINE RIBEIRO TEIXEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 04/11/2019