Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARIA HELENA CARVALHO FARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – CAMPUS ARCOS).
INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO QUE DESEMPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CAMINHÃO COMPACTADOR DA COLETA DE LIXO, AUTORIZA SUA ACUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453, DE 01 DE MAIO DE 1993, REVOGA O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FLÁVIA APARECIDA LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. JÂNIO AMARAL DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" AO SR. JOÃO ZACARIAS – “QUEBRA ESPINHA”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. BÁRBARA NATALI DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026