Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CADEIRAS DE RODAS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DA INSTALAÇÃO DE TENDAS NO CASO DE FORMAÇÃO DE FILAS NAS RUAS, NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE CLÁUSULAS DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DE PARTE DE IMÓVEL DOADO A ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO EUSTÁQUIO REZENDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO FREDERICO BOERGER.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO DA PEDRO SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIMAR MACHADO DE FARIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO CÉSAR ROCHA DE SENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VILMA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IRMÃ SANDRA APARECIDA GONTIJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VANUSA BARBOSA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE MATEUS CAMPOS CUNHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA – “MARIA DO LINO”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE WANTUIL VALADÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VANESSA MINUCCI GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. GILMA LÚCIA DE PAULA GONDIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ESUTÁQUIO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO NUNES PEREIRA - "PIXANO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 24/11/2020