Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 029/2020 E 041/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÕES À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2803 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO EM ARCOS-MG.
INSTITUI MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E OUTRAS VACINAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2758/15, REVOGANDO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNDIAL DO ROTARACT NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 14/07/2021