Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO VAGNER FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ DONIZETE COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2937 DE 05 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Profissionais da área da Saúde de Arcos-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA O ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 2844 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS E TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO TERÇO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 043, DE 07/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 04/10/2021