Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECXLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOUTORZINHOS DO RISO DE ARCOS - MG
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao atleta Adriano Rodrigues Gontijo Roque.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1453/93 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE ARCOS/MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI A HONRARIA " BOINA DE OURO" NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL À SRA. YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSVALDO MODESTO RIBEIRO – “TIÃO DA BICICLETA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
AUTORIZA A RETIRADA DE CLAÚSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPPRIEDADE DA ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2965 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS RAMOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO GARCIA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE CUNHA MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROSALVO ARAÚJO CUNHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MICHAEL DAVID DA SILVA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO BORGES LEAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021