Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO).
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024