Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS" À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS" AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA.
INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026