Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Marcos Roberto do Nascimento.
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Dr. Marcos Eduardo Terra.
Concede o título de Cidadã Honorária de Arcos a Sra. Liliane Silva Morais Alves
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Joaquim Moraes Junior
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Jaime Fonseca Gonçalves.
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Carlos Alves Francisco.
Concede o título de Honra ao Mérito a Roupa Fillas LTDA
Concede o título de Honra ao Mérito a Trivial Confecções LTDA.
Concede o título de Honra ao Mérito a Kátia Hair Beauty
Concede o título de Honra ao Mérito a GRAFMOL - Gráfica Moura LTDA
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Antônio Guimaraes de Faria
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PROJETOS DA LEI Nº 2105/2006, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ARCOS - SAARCOS.
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 10/09/2007