Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação das horas extraordinárias dos servidores da Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTO REIS.
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA DE SANTOS REIS.
Estabelece o número de Cadeiras para a Legislatura de 2009/2012
Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Aldemar José da Costa.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Senhor José Galvão Silveira.
Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Henrique Teixeira
Concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Maria dos Reis da Silva
Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José Rita da Fonseca.
Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José da Silva Campos
Concede o título de Cidadã Honorária de Arcos a Sra. Vera Lúcia Guerra de Ratis e Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 20/12/2007