Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O IMÓVEL QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do município de arcos no exercício de 2001
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre anulação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO IV, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1256 DE 20/03/90 - LOM.
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DA PAZ DE ARCOS - ASBEP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008