Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA LEGISLATIVA ARAXAENSE E O SISTEMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ADESC.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA SANTOS ZEMA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, Nº 200, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS – 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 19/05/2010