Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR PEZÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR FÁRLEY PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR FABIANO CUNHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR EUSTÁQUIO PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR PROFESSOR CACHOEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR ALEXANDRE IRMÃOS PAULA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR ROBERTO DO SINDICATO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CIDA CARNEIRO DINIZ.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 .
ACRESCE PRIORIDADES AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ZOONOSES E CÃES VAGANTES NA CIDADE DE ARAXÁ
ACRESCENTA O INCISO 4º AO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WAGNER FULGENCIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 08/05/2015