Câmara Municipal de Araxá (MG)
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2006
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.900, de 26 de junho de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2006, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.972, de 07 de dezembro de 2006AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2006, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4827, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.