Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 259, DA LEI 2547, DE 22/07/97, ALTERADA PELAS LEIS 3838, DE 23/04/2001 E 3333, DE 09/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.547, de 22 de julho de 1992CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Altera o(a)
Lei nº 3.333, de 09 de dezembro de 1997ALTERA OS ARTIGOS Nº 259 E 266, DA LEI 2.547, DE 22/07/92
Altera o(a)
Lei nº 3.838, de 23 de abril de 2001ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3333, DE 09/12/97, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 259 E 266, DA LEI Nº 2547, DE 22/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 92/2001