Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ)
Concede diária, e contém outras providências. (ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ao CONFEA/CREA-GO, referente aos serviços de elaboração de projetos, fiscalização de serviços e contratos de obras/reformas, no prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)
Concede diária, e contém outras providências. (JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR)
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, o “Carnaval esportivo”, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura – CEU a ser construído em Quirinópolis. (CEU Wanderlim Silva).
Institui “Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás. (6 de janeiro, Dia de Reis).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à AAPCQ - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis/GO e dá outras providências.
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES)
Concede diária, e contém outras providências. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
Concede diária, e contém outras providências. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL)
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao Sr. Sebastião da Conceição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025