Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede férias e contêm outras providencias”. (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO)
“Institui o Conselho Municipal de Planejamento e de Gestão Territorial no âmbito do município de Quirinópolis-GO e contém outras providências.”
“Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Joaquim Paulino de Medeiros, e dá outras providências.”
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e contém outras providências”
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO para disciplinar a entrega das moções e demais homenagens aprovadas pelo Plenário.
“Nomeia membros para o Conselho Deliberativo do PADEQ II e dá outras providências.”
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência”.
Prorroga o prazo de vigência do regime excepcional de trabalho remoto instituído pelo Decreto Administrativo nº 1.917, de 06 de agosto de 2026, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo”. (WESLEY ALVES SILVA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (ROBSON RODRIGUES DA SILVA)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Institui o fluxo interno para recebimento, análise, elaboração, assinatura e protocolo das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 25/2026 - PLOA 2027, fixa a quota individual e o mínimo destinado à saúde e estabelece medidas de organização e controle de prazos.
Designa servidor para atuar como Gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (LUIGI MARTINS RIBEIRO).
Designar Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Concede diária, e contém outras providências (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede férias e contêm outras providencias (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Concede férias e contêm outras providencias (RODRIGO BATISTA BARROSO RIBEIRO)
Concede férias e contêm outras providencias (GILBERTO ALVES DE LIMA FILHO)
Concede férias e contêm outras providencias (NILSON PAULA DE FREITAS JUNIOR)
Concede férias e contêm outras providencias (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026