Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
"Exonera Funcionário". (ADRIANO DA SILVA MARTINS)
"Exonera Funcionária". (ANA CAROLINA REGIS MARTINS)
"Nomeia Funcionária". (DAIANE FELIX PEREIRA)
“Revoga Portaria nº 274/25 de 27 de junho de 2025, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (IGOR CARLOS FERREIRA CARVALHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
"Nomeia Comissão Técnica de Avaliação e contém outras providências". (LARA PATRICIA SANDRE, JULIANA ROSA MORAES e LUCAS RIBEIRO BORGES)
“Concede Férias e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
Institui a Política de Gestão de Riscos do Programa de Compliance Público Municipal no município de Quirinópolis -GO e dá outras providências.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Avenida do Lago, Bairro Tônico Bento a área total de 18.561,00 m² (dezoito mil quinhentos e sessenta e um metros quadrados)).
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025