Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (WESLEY ALVES SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da instituição FACULDADE ICPÓS, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Departamento de Recursos Humanos, para participarem do CURSO: LEGISLAÇÃO E AS ROTINAS DOS ATOS DE PESSOAL NA GESTÃO PÚBLICA, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, no formato presencial."
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, em conformidade com os parâmetros constitucionais de transparência, rastreabilidade e controle, e dá outras providências.”
“Corrige erro material constante na Lei Ordinária nº 3.687, de 02 de dezembro de 2025.”
Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto Administrativo nº 1.852/2026, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2026, e dá outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (SERGIO GOMES RODRIGUES)
Revoga Portaria nº 049/26 de 04 de fevereiro de 2026, e contém outras providência. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
Revoga Portaria nº 048/26 de 04 de fevereiro de 2026, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Revoga Portaria nº 046/26 de 04 de fevereiro de 2026, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Decreta ponto facultativo em virtude das datas comemorativas do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas e contém outras providências”.
Decreta Luto Oficial e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026