Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 002/2002 e contém outras providências. (Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA)
Reconhece os eventos “Café da Vovó” e “Jantar da Vovó”, como festividades culturais do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Reconhece o prato “Frango à Leitoa”, como típico da culinária do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Concede Diária, e contém outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos. (((((( VETADA )))))))
Altera alíquota de contribuição previdenciária do município de Quirinópolis junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Diária, e contém outras providências.
Promoção de servidora.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018