Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias e contêm outras providencias. (Edson Borges)
Concede férias e contêm outras providencias. (Daura Borges Campos)
Concede férias e contêm outras providencias. (Cleber Martins)
Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Gestora do Departamento Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
Revoga portaria 166/19, e contém outras providências
Concede diária, e contém outras providências (ANIZIA PAULA FONSECA CUNHA)
Concede diária, e contém outras providências (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências (LUANA BARBOSA CABRAL)
Concede diária, e contém outras providências (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
Exonera servidor (WILSON GONÇALVES RIBEIRO FILHO)
Concede diária, e contém outras providências. (RAINER CABRAL SIQUEIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (EDVALDO ANTÔNIO DE SOUZA)
Prorroga a concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários e o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2019, com a dispensa de juros e multas nas condições determinadas e dá outras providências.
Cria nova tabela de preços para cobrança do ITBI e contém outras providências.
Fixa calendário fiscal dos tributos municipais para vigência no exercício de 2020, estabelece prazo e contém outras providências. (((Fixa novo valor da Unidade de Valor Fiscal de Quirinópolis UVFQ para o exercício de 2020/ Valor 117,18 cento e dezessete reais e dezoito centavos))).
Concede férias e contêm outras providencias. (MICHELE PAULA DE ARAUJO)
Designação de servidora para a função de gestora do Departamento Pessoal do Poder Legislativo.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências
Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e contém outras providências.
Concede férias, e contém outras providências. (WILIAN MARTINS DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 06/02/2020