Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos (órteses) no Município de Quirinópolis.
Reconhece o dia 18 de agosto como o "Dia Nacional do Campo Limpo”, no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (IURY TAVARES MARTINS)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Dispõe sobre o horário específico nas repartições públicas municipais nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022”
“Nomeia Funcionária”. (ADRIANA TOME VIEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JOSIMAR ALVES BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISMAEL ALVES DIAS)
DECRETA: Art. 1º. Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol Livre 2022 e o Regulamento do Campeonato Society Veterano +40 2022, no Município de Quirinópolis. §1º. A data de realização dos jogos e os regulamentos esportivos destes campeonatos, os quais são partes integrantes deste Decreto, estão a cargo da Superintendência Municipal de Desporto e Lazer – SUDEL. §2º. As premiações destinadas ao campeonato especificado no caput deste artigo, seguirão o contido no art. 36 do Capítulo VI, item “Premiação” do Anexo I e do Anexo II, instituídas por este ato, de exclusividade do Prefeito Municipal, totalizando em espécie R$12.200,00 (doze mil e duzentos reais) e distribuída da seguinte forma: I- Premiação Campeonato Municipal de Futebol Livre 2022: a) 1º Lugar: Troféu, medalhas + R$ 6.000,00 (Seis mil reais); b) 2º Lugar: Troféu, medalhas + R$ 2.000,00 (Dois mil reais); c) Goleiro com menos gols sofridos: Troféu; d) Artilheiro com mais gols assinalados: Troféu; e) Melhor jogador da competição: Troféu. II- Premiação Campeonato Society Veterano +40 2022: a) 1º Lugar: Troféu, medalhas + R$3.000,00 (Três mil reais); b) 2º Lugar: Troféu, medalhas + R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais); c) Goleiro com menos gols sofridos: Troféu; d) Artilheiro com mais gols assinalados: Troféu. e) Melhor jogador da competição: Troféu Art. 2º. Para atender as despesas com execução do presente decreto, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos próprios constante no orçamento vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, em 30 de novembro de 2022. ANDERSON DE PAULA SILVA Prefeito Municipal VALMIR ANDRADE Secretário de Administração e Planejamento Anexo na publicação do diario oficial link https://www.diariomunicipal.com.br/fgm/materia/D28F42B6 Código Identificador:D28F42B6
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo e contém outras providências.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (LENON VIEIRA ATAIA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Dispõe sobre Dispensa de Servidores, e contém outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 02/12/2022